Sprint MP-PR: Promotor de Justiça do Estado do Paraná

• Aulas Ao Vivo: Temas Multidisciplinares para MP-PR
• Temas Especiais para Promotor de Justiça
• Técnicas de Estudo
• Materiais extraordinários
• Planner de Estudo
• Total de Aulas: 66
• Regra de acesso: 12 meses

Temas Especiais para Promotor de Justiça

Professores: Promotores de Justiça João Eduardo, Ronaldo Vieira, Juan Vasquez, Cláudia Barros, Fabiano Augusto.

1. Atuação Do Ministério Público Na Defesa Do Patrimônio Público E Da Probidade Administrativa
2. Particularidades Da Atuação Ministerial Na Lei Anticorrupção (Lei No 12.846/13).
3. O Papel Do Promotor De Justiça Na Defesa Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
4. “Promotorias Especializadas Em Habitação E Urbanismo. Atuação Ministerial E Aspectos Legais E Jurisprudenciais Relevantes”
5. Aspectos Relevantes Da Atuação Do Ministério Público No Direito Das Famílias
6. Atuação Do Ministério Público Em Conflitos Possessórios Coletivos
7. Ministério Público E A Desconsideração Da Personalidade Jurídica
8. Vinculação Dos Particulares Aos Direitos Sociais E A Atuação Do Ministério Público
9. “O Ministério Público No Constitucionalismo Brasileiro E Sua Essencialidade Ao Estado Democrático De Direito”
10. O Combate À Corrupção Enquanto Dever Constitucional Do Ministério Público
11. Aspectos Relevantes Da Atuação Do Ministério Público No Controle De Constitucionalidade
12. Atuação Ministerial Na Concretização De Direitos Sociais E Individuais Indisponíveis
13. “Papel Do Ministério Público Na Garantia Do Direito À Convivência Familiar E Nas Hipóteses De Colocação Em Família Substituta”
14. Atuação Do Ministério Público Na Execuções De Medidas Socioeducativas
15. O Ministério Público E O Direito Societário
16. Atuação Do Ministério Público Nos Processos De Recuperação Judicial E De Falência
17. Contribuições Das Teorias Da Conduta Na Construção Da Teoria Geral Do Delito
18. Hipóteses De Exclusão Da Ilicitude Sob A Perspectiva Da Atuação Do Ministério Público
19. O Direito Penal Econômico E A Atuação Do Ministério Público Estadual
20. “Papel Do Ministério Público No Convencimento Judicial Para Aplicação E Dosimetria Das Penas Privativas De Liberdade”
21. Ministério Público E Combate Aos Crimes Contra A Vida
22. Ministério Público E Combate Aos Crimes Contra O Patrimônio
23. Ministério Público E Combate Aos Crimes Contra A Dignidade Sexual
24. “Combate Às Organizações Criminosas Pelo Ministério Público. Aspectos Relevantes Da Lei No 12.850/13.”
25. Aspectos Relevantes Da Atuação Do Ministério Público Na Lei De Lavagem De Capitais.
26. “O Ministério Público E A Política Criminal De Drogas No Brasil. Aspectos Relevantes Da Lei No 11.343/06.”
27. “Judicialização Da Saúde E O Papel Do Promotor De Justiça Na Formulação De Políticas Públicas Sanitárias”
28. “Particularidades Da Atuação Do Ministério Público Na Tutela Dos Direitos Da Pessoa Idosa E Das Pessoas Com Deficiência”
29. Inquérito Civil À Luz Da Resolução CNMP No 23/07
30. Termo De Ajustamento De Conduta À Luz Da Resolução CNMP No 179/2016.
31. “Aspectos Processuais Relevantes Sobre A Ação De Improbidade Administrativa Para A Atuação Do Ministério Público”
32. Aspectos Processuais Relevantes Sobre A Ação Civil Pública Para A Atuação Do Ministério Público
33. O Ministério Público E A Defesa Dos Direitos Individuais Homogêneos
34. Ministério Público No Código De Processo Civil De 2015
35. Papel Do Ministério Público Nas Ações Possessórias
36. O Ministério Público E A Sistemática Dos Precedentes Do Código De Processo Civil
37. “Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público. Procedimento Investigatório Criminal (PIC) E A Resolução CNMP No 181/2017.”
38. Acordo De Não Persecução. Resolução CNMP No 181/2017.
39. A Colaboração Premiada E O Atividade Do Ministério Público
40. Aspectos Relevantes Sobre Ação Penal Para A Atividade Do Promotor De Justiça
41. Atividade Probatória E O Papel Do Ministério Público No Processo Penal Brasileiro
42. Prisões No Código De Processo Penal Sob A Perspectiva Do Ministério Público
43. Ministério Público E O Tribunal Do Júri
44. “Papel Do Ministério Público Na Execução Da Pena Privativa De Liberdade. Aspectos Relevantes Da Lei No 7.210/84”
45. Ministério Público E A Sanções Disciplinares Na Lei No 7.210/84