Os informativos de jurisprudência são boletins divulgados sobre um item julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), STF (Supremo Tribunal Federal), TST (Tribunal Superior do Trabalho), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e alguns tribunais regionais e estaduais.
Um ponto de atenção para esse tema é que eles são cada vez mais recorrentes em concursos jurídicos, sobretudo nas carreiras de Magistratura, Juiz Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Delegado de Polícia. Assim como no dia a dia de bacharéis de Direito.
Por isso, neste texto destrinchamos o que você precisa saber para acompanhar esses boletins o que tem de mais relevante nos informativos de jurisprudência.
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Como funcionam os informativos jurídicos?
Os informativos de jurisprudência ou informativos jurídicos divulgados, pelos tribunais, funcionam como uma informação resumida, apontando os principais tópicos de uma controvérsia dentro do julgamento e a sua conclusão. Esses informes contém as divisões dos julgados por turma e disciplina do Direito.
Dessa forma, é possível encontrar de maneira simples temas e argumentos. Os informes, inclusive, funcionam como um sistema de organização do Judiciário para achar questões do dia a dia com mais agilidade.
Geralmente, as publicações de informes jurídicos são feitas semanalmente por cada tipo de tribunal, sobretudo como citamos acima, pelo STF, STJ, TST e TSE. No próximo parágrafo indicamos os links de cada uma das plataformas do sites dos tribunais citados, eles sempre estão disponíveis na seção de jurisprudência.
Como estudar os informativos de jurisprudência?
Primeiro de tudo é sempre muito importante que você tenha o seu material bem organizado, afinal, a melhor maneira de melhorar a sua eficiência não só nos estudos mas em tudo na vida é administrar de uma maneira correta tanto o seu tempo como os materiais a sua disposição. Além disso, é sempre importante que você estude os conteúdos que você viu no dia.
Acompanhe frequentemente as publicações dos tribunais superiores e dê preferência às teses. Uma das melhores formas de estudar jurisprudência é lendo os informativos disponibilizados pelo STF, STJ, TST e TSE. Portanto, os estudantes precisam acompanhar as publicações dos tribunais superiores constantemente.
Faça revisões constantes do material que você está estudando, assim os informativos ficarão mais presentes na sua memória de longo prazo. Estudar para concursos públicos pode ser desafiador, e com o enorme volume de informações adquiridas ao longo do tempo, a melhor maneira de se ter isso fixado é através da revisão.
Se o tema de Direito Tributário é imposto, estude especificamente os informativos relacionados a impostos. Caso dentro do seu estudo em Direito Constitucional seja poder legislativo, se debruce sobre esses informativos e extraia o melhor conteúdo de lá.
Sendo assim, a matéria ainda recente em seu poder de raciocínio e a capacidade de compreensão com certeza será maior.
Como faço para receber os informativos?
Se você deseja receber, periódicamente, todas as teses firmadas pelos Tribunais que são selecionadas justamente por ser uma novidade no âmbito do Tribunal e por toda a repercussão no meio jurídico é necessário que você se cadastre na plataforma deles.
Geralmente ao receber o e-mail de confirmação, clique no link e aceite o cadastro. A assinatura dentro dos portais é ativada imediatamente.
Qual a diferença entre informativo e súmula?
Um informativo de Jurisprudência nada mais é que o conjunto de decisões colegiadas, acerca da aplicação e interpretação das leis. Isso porque o termo jurídico vem do latim jus (justo) e prudentia (prudência).
Os tribunais disponibilizam periodicamente em seus próprios sites os informativos que contém resumos de todas decisões proferidas daquele período. Algumas compartilham mensalmente, outras de forma semanal como o Supremo Tribunal Federal (STF), que divulga os informativos em áudio e também em texto.
Significando resumo, uma Súmula é o agrupamento de vários acórdãos do mesmo tribunal, ou seja, a síntese da jurisprudência que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico.
Com a súmula ficou mais fácil de os magistrados julgarem casos análogos, pois ela serve de referência para os juízes, julgarem futuros casos similares. Vale a pena deixar claro que a criação de uma súmula vinculante é de competência exclusiva do STF.